Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2042/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 123/2017 : Lei nº 13.678 de 13/06/2018 ]
Data
23/06/2015
Apelido
[ PL 2042/2015 > PLC 123/2017 : LEI-13678-2018-06-13 ]
Ementa
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-23;2042
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;123
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.678, de 13 de Junho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.678 de 13/06/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-15
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°123, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746121&disposition=inline ]
Texto
2018-06-14
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745852&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-05-28
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736550&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735589&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 65, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735592&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735595&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647863&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648114&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351985&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7237506&disposition=inline ]
Texto
2017-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7228358&disposition=inline ]
Texto
2017-10-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7228358&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1352968 ]

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