Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1993/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 62/2018 ]
Data
18/06/2015
Apelido
[ PL 1993/2015 > PLC 62/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-18;1993
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;62
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2015-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1350538 ]

2023-06-07T00:16:05.000Z [ 1070497 ]