Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1991/2015 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5640/2019 - Revisora ]
Data
18/06/2015
Apelido
[ PL 1991/2015 - Iniciadora > PL 5640/2019 - Revisora ]
Ementa
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-18;1991
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5640
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-12
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385309&disposition=inline ]
Texto
2023-06-07
Emenda [ Emenda 1 ao PL 5640/2019 - Ampliação do Escopo (Pessoa) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9384971&disposition=inline ]
Texto
2023-06-07
Emenda [ Emenda 2 - PL 5640/2019 - Cooperativas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9384992&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Relatório Legislativo [ Parecer PL 5640/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373102&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373307&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Parecer [ Parecer PL 5640/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373324&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8029932&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015554&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1350535 ]

2024-04-02T14:06:40.000Z [ 1070495 ]