Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1966/2015
Data
2014
Apelido
[ PLS 17/2014 > PL 1966/2015 ]
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;17
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-17;1966
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-06-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347380&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1350042 ]
Texto
2015-06-02
Quadro Comparativo [ PLS 17/2014 x Emendas da CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347362&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-06-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347371&disposition=inline ]
Texto
2015-05-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347352&disposition=inline ]
Texto
2015-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347322&disposition=inline ]
Texto
2015-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347313&disposition=inline ]
Texto
2014-02-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347304&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-02-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2927895&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:35.000Z [ 1069350 ]