Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1938/2015 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 2/2020 - Revisora ]
Data
16/06/2015
Apelido
[ PL 1938/2015 - Iniciadora > PL 2/2020 - Revisora ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-16;1938
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-10
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311587&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311590&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311771&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288259&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288270&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288278&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288284&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9289275&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218466&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Parecer [ Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218528&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
Relatório Legislativo [ Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177750&disposition=inline ]
Texto
2021-08-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9003703&disposition=inline ]
Texto
2021-08-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004003&disposition=inline ]
Texto
2020-10-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896020&disposition=inline ]
Texto
2020-01-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060919&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059762&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1349194 ]

2023-05-16T00:20:54.000Z [ 1068181 ]