Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1927/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 221/2015 : Lei nº 13.629 de 16/01/2018 ]
Data
16/06/2015
Apelido
[ PL 1927/2015 > PLC 221/2015 : LEI-13629-2018-01-16 ]
Ementa
Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-16;1927
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;221
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.629, de 16 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.629 de 16/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°221 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629067&disposition=inline ]
Texto
2018-01-17
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7354116&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352963&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338168&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 285 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338449&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338780&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3609937&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3609946&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 376, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3609955&disposition=inline ]
Texto
2016-04-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3609928&disposition=inline ]
Texto
2015-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3609919&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502707&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1348981 ]

2023-01-28T03:44:27.000Z [ 1068167 ]