Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 405, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9360656&disposition=inline ]
Texto
2023-05-15
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9359397&disposition=inline ]
Texto
2023-05-15
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9359400&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321576&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315224&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 405, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315103&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 405, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315106&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 405, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315110&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051980&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Parecer [ PARECER PL 405/2019 Jaime Wright ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052496&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Relatório Legislativo [ PARECER PL 405/2019 Jaime Wright ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034085&disposition=inline ]
Texto
2019-02-05
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7909679&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898206&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898206&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1346068 ]