Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1830/2015 - Iniciadora ]
Data
09/06/2015
Apelido
[ PL 1830/2015 ]
Ementa
Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-09;1830
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1850
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-02
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.642, de 1º de agosto de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417072&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417075&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1850/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417188&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970517&disposition=inline ]
Texto
2021-04-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8962265&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1345856 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1067995 ]