Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1805/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2016 ]
Data
08/06/2015
Apelido
[ PL 1805/2015 > PLC 10/2016 ]
Ementa
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-08;1805
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-08-18
Ofício [ Comunicação de arquivamento de Projeto de Lei à Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7109564&disposition=inline ]
Texto
2017-08-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 120, de 2017-PLEN/SF, da CRA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6412894&disposition=inline ]
Texto
2017-08-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 14ª Reunião da CMA, realizada em 08/08/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6359710&disposition=inline ]
Texto
2017-08-08
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.805, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6359815&disposition=inline ]
Texto
2017-07-07
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.805, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5387947&disposition=inline ]
Texto
2017-05-25
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.805, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5306476&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer [ Parecer da CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432574&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432590&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432599&disposition=inline ]
Texto
2016-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432565&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432556&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-04-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502475&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1345171 ]

2023-01-28T03:44:25.000Z [ 1067969 ]