Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1802/2015 > Projeto de Lei nº 4154/2023 ]
Data
08/06/2015
Apelido
[ PL 1802/2015 > PL 4154/2023 ]
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-08;1802
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4154
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440957&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441017&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440957&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1344934 ]

2023-09-13T00:16:16.000Z [ 1067966 ]