Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1711/2015 - Iniciadora ]
Data
27/05/2015
Apelido
[ PL 1711/2015 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-27;1711
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1847
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1847, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413908&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.636, de 25 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413738&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413741&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-06
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405578&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.847 , de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401274&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.847 , de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401283&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.847 , de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401286&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401404&disposition=inline ]
Texto
2023-06-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392378&disposition=inline ]
Texto
2023-06-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392443&disposition=inline ]
Texto
2023-06-20
Parecer [ Relatório PL 1847, de 2021 - confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392516&disposition=inline ]
Texto
2023-06-20
Ofício [ Ofício nº 193/2023/CE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392599&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Relatório Legislativo [ Relatório PL 1847, de 2021 - confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385209&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970531&disposition=inline ]
Texto
2021-04-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8962241&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1340803 ]

2024-04-02T14:06:40.000Z [ 1067815 ]