Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1691/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 67/2016 : Lei nº 13.620 de 15/01/2018 ]
Data
26/05/2015
Apelido
[ PL 1691/2015 > PLC 67/2016 : LEI-13620-2018-01-15 ]
Ementa
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-26;1691
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;67
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.620, de 15 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.620 de 15/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-12
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717900&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°67, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629346&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352977&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338292&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 287 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338650&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339003&disposition=inline ]
Texto
2017-05-29
Ofício [ Ofício N.º 177/2017 - PDSR, da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5376227&disposition=inline ]
Texto
2017-05-02
Parecer [ Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5276960&disposition=inline ]
Texto
2017-03-16
Relatório Legislativo [ Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5089014&disposition=inline ]
Texto
2016-10-24
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180626&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-10-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501067&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339933 ]

2023-01-28T03:44:22.000Z [ 1067655 ]