Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1689/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 211/2015 : Lei nº 13.407 de 26/12/2016 ]
Data
26/05/2015
Apelido
[ PL 1689/2015 > PLC 211/2015 : LEI-13407-2016-12-26 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-26;1689
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;211
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104740&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104686&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104695&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104704&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104713&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104722&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 118, de 2016 -CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104731&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104677&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4104668&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Psicólogo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2915718&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339889 ]

2023-01-28T03:44:22.000Z [ 1067652 ]