Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1686/2015
Data
2013
Apelido
[ PLS 315/2013 > PL 1686/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;315
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-26;1686
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-05-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032543&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339809 ]
Texto
2015-05-21
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS 315/2013 x Emenda nº 2 - CAE (substitutivo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032534&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-05-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032525&disposition=inline ]
Texto
2015-05-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032515&disposition=inline ]
Texto Final
2015-05-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032506&disposition=inline ]
Texto
2015-05-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032465&disposition=inline ]
Texto
2015-05-05
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032497&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032456&disposition=inline ]
Texto
2014-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032447&disposition=inline ]
Texto
2014-11-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032481&disposition=inline ]
Texto
2014-11-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032438&disposition=inline ]
Texto
2013-12-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032406&disposition=inline ]
Texto
2013-11-27
Relatório Legislativo [ Ad hoc ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032381&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032372&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032390&disposition=inline ]
Texto
2013-11-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032422&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032354&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032363&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-08-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir as doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=598572&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:22.000Z [ 1067648 ]