Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1657/2015
Data
22/05/2015
Ementa
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para regular o desporto escolar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-22;1657
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2015-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1338443 ]

2023-01-28T03:44:20.000Z [ 1067425 ]