Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1559/2015 ]
Data
14/05/2015
Apelido
[ PL 1559/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-14;1559
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2110
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 2.110, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187665&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 2.110, de 2019, transformado na Lei nº 14.395, de 8 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185260&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185262&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017056&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.110, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016198&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.110, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016200&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.110, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016202&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016714&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Relatório Legislativo [ Relatorio sobre o PL 2110 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008031&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Parecer [ Parecer nº 185/2021-PLEN/SF - Sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008467&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Emenda [ PL 2110-2019, Modificativa, Altera cidade para município ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007007&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Emenda [ Emenda de redação ao PL 2110/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007079&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007173&disposition=inline ]
Texto
2020-03-04
Requerimento [ Requer inclusão em ordem do dia do PL 2110/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071950&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052948&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052963&disposition=inline ]
Texto
2019-10-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024006&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939009&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937718&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1334624 ]

2023-01-28T03:44:18.000Z [ 1067282 ]