Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1462/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 25/2015 > PL 1462/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as Câmaras Municipais nos Municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;25
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-07;1462
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2015-05-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457071&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-05-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457080&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1331030 ]
Texto
2015-04-28
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS 25/2015 x Emenda nº 1 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457062&disposition=inline ]
Texto
2015-04-23
Avulso inicial da matéria [ Parecer nº 108, de 2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457053&disposition=inline ]
Texto
2015-04-22
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457010&disposition=inline ]
Texto
2015-04-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457019&disposition=inline ]
Texto
2015-04-22
Parecer [ (*) Republicado em 22/04/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457037&disposition=inline ]
Texto Final
2015-04-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457028&disposition=inline ]
Texto
2015-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457001&disposition=inline ]
Texto
2015-02-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456992&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-02-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as Câmaras Municipais nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2923023&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:12.000Z [ 1066768 ]