Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1454/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 154/2017 ]
Data
07/05/2015
Apelido
[ PL 1454/2015 > PLC 154/2017 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-05-07;1454
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;154
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2017 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2017 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329433&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 154/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9336549&disposition=inline ]
Texto
2017-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7307600&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299997&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299997&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1330805 ]

2023-09-12T00:18:03.000Z [ 1066748 ]