Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1191/2015 ]
Data
16/04/2015
Apelido
[ PL 1191/2015 ]
Ementa
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-16;1191
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2109
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-10
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9353979&disposition=inline ]
Texto
2023-05-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9353982&disposition=inline ]
Texto
2023-05-10
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9354490&disposition=inline ]
Texto
2023-05-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9354500&disposition=inline ]
Texto
2023-05-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2109, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9355644&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-18
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9318487&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314958&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314905&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314910&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314919&disposition=inline ]
Texto
2019-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7988970&disposition=inline ]
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2019-08-13
Parecer
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2019-08-06
Relatório Legislativo
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2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939030&disposition=inline ]
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2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937703&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1322205 ]

2024-04-02T14:06:40.000Z [ 1066085 ]