Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1172/2015 ]
Data
16/04/2015
Apelido
[ PL 1172/2015 ]
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-16;1172
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3526
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483563&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 3.526, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483571&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Parecer nº 158, de 2023 - Plen/SF (Redação Final das Emendas do Senado ao PL 3526, de 2019) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484210&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484784&disposition=inline ]
Texto
2023-10-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9474652&disposition=inline ]
Texto
2023-10-04
Parecer [ Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9476809&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Relatório Legislativo [ Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458611&disposition=inline ]
Texto
2023-06-16
Relatório Legislativo [ Prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9390790&disposition=inline ]
Texto
2022-09-13
Relatório Legislativo [ Parecer ao Pl 3526/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198778&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165561&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Parecer [ Parecer ao PL nº 3526, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165644&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL nº 3526, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156541&disposition=inline ]
Texto
2022-04-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126769&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda ao PL 3526/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094552&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da emenda 2 - PLEN ao PL 3526/2019, para correção e nova inclusão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094586&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda ao PL 3526/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094593&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088377&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Parecer [ Relatório ao PL 3526,/ 2019 que estabelece obrigatoriedade cirurgia reconstrutiva lábio lepoino ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088396&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 3526,/ 2019 que estabelece obrigatoriedade cirurgia reconstrutiva lábio lepoino ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9085143&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
Ofício [ Solicita remessa à Secretaria-Geral da Mesa do processado físico do PL 3526/2019 para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Eduardo Braga, solicitando tramitação conjunta do PLS 385/2018 com o PL 3526/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073530&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005311&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005344&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Requerimento [ Requer tramitação em conjunto do PLS 385/2018 com o PL 3526/2019, por tratarem da mesma matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993515&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Ofício [ Solicita a remessa o processado do PL 3526, de 2019, à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Eduardo Braga, solicitando tramitação conjunta do PL 3526, de 2019, com o PLS 385, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993641&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987601&disposition=inline ]
Texto
2019-06-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7965906&disposition=inline ]
Texto
2019-05-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960211&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1321925 ]

2024-04-02T14:06:40.000Z [ 1066059 ]