Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1120/2015
Data
2012
Apelido
[ PLS 18/2012 > PL 1120/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos em tarifas e preços de serviços de telecomunicações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;18
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-14;1120
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-04-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3525025&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1320402 ]
Texto
2015-04-06
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.472, de 1997 x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3525007&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-04-06
Projeto de Lei Ordinária [ Lei nº 9.472, de 1997 x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3525016&disposition=inline ]
Texto
2015-03-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524997&disposition=inline ]
Texto
2015-03-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524972&disposition=inline ]
Texto
2015-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524988&disposition=inline ]
Texto
2015-03-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524963&disposition=inline ]
Texto
2014-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524945&disposition=inline ]
Texto
2013-11-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524929&disposition=inline ]
Texto
2013-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524954&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524920&disposition=inline ]
Texto
2013-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524911&disposition=inline ]
Texto
2013-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524886&disposition=inline ]
Texto
2013-07-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524895&disposition=inline ]
Texto
2013-02-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524877&disposition=inline ]
Texto
2012-02-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524868&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:05.000Z [ 1065833 ]