Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1118/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 535/2011 > PL 1118/2015 : LEI-13697-2018-07-26 ]
Ementa
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;535
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-14;1118
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.697, de 26 de Julho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.697 de 26/07/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-08-02
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7820631&disposition=inline ]
Texto
2018-07-18
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761359&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-04-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229150&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1320395 ]
Texto Final Revisado
2015-04-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229141&disposition=inline ]
Texto
2015-03-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229131&disposition=inline ]
Texto
2015-03-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229122&disposition=inline ]
Texto
2015-03-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229113&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229104&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229095&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria, ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=612899&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:05.000Z [ 1065829 ]