Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1058/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 147/2015 ]
Data
08/04/2015
Apelido
[ PL 1058/2015 > PLC 147/2015 ]
Ementa
Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-08;1058
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;147
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2018-02-07
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4364846&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4364837&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-30
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916536&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1318382 ]

2023-01-28T03:44:03.000Z [ 1065683 ]