Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1027/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2018 ]
Data
01/04/2015
Apelido
[ PL 1027/2015 > PLC 49/2018 ]
Ementa
Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-04-01;1027
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-27
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2018. ]
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2023-04-27
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341731&disposition=inline ]
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2023-04-27
Parecer de redação [ PARECER Nº 49, DE 2023 – PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341969&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9342470&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051105&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Parecer [ Relatório PLC 49/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051111&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Requerimento [ Requer audiência da Comissão de Segurança Pública sobre o PLC 49/2018. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051425&disposition=inline ]
Texto
2021-12-02
Relatório Legislativo [ Relatório PLC 49/2018 ]
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2021-11-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039084&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Parecer [ Parecer ao PLC 49, de 2018 ]
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2021-09-29
Relatório Legislativo [ Parecer ao PLC 49, de 2018 ]
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2018-05-09
Avulso inicial da matéria
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2018-05-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo. ]
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2018-05-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728061&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1316530 ]

2023-05-16T00:20:54.000Z [ 1065639 ]