Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 947/2015 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5638/2019 - Revisora ]
Data
26/03/2015
Apelido
[ PL 947/2015 - Iniciadora > PL 5638/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-26;947
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5638
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-17
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361404&disposition=inline ]
Texto
2023-05-17
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361407&disposition=inline ]
Texto
2023-05-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.638, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361942&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321569&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315230&disposition=inline ]
Texto
2020-03-03
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071006&disposition=inline ]
Texto
2020-03-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071085&disposition=inline ]
Texto
2020-03-03
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071142&disposition=inline ]
Texto
2020-02-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8067928&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8029989&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015540&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1314764 ]

2023-05-18T00:16:02.000Z [ 1065516 ]