Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 895/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2017 ]
Data
25/03/2015
Apelido
[ PL 895/2015 > PLC 77/2017 ]
Ementa
Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-25;895
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.383, de 27 de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.383 de 27/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-29
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 330, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179056&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179061&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169517&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168134&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634797&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635017&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7309957&disposition=inline ]
Texto
2017-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6075563&disposition=inline ]
Texto
2017-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6077269&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1313510 ]

2023-01-28T03:43:47.000Z [ 1064569 ]