Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 892/2015 > Projeto de Lei nº 2648/2022 ]
Data
25/03/2015
Apelido
[ PL 892/2015 > PL 2648/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-25;892
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2648
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205836&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205904&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205836&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1313469 ]

2023-01-28T03:43:47.000Z [ 1064564 ]