[ Projeto de Lei (CD) nº 743/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/2017 : Lei nº 13.610 de 10/01/2018 ] - [ PL 743/2015 > PLC 2/2017 : LEI-13610-2018-01-10 ] - 743/15 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 743/2015 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2018-02-06

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629476&disposition=inline ]

Texto

2018-01-11

Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353929&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-12-28

Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352956&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339731&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 284, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339741&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339766&disposition=inline ]

Texto

2017-08-01

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5959785&disposition=inline ]

Texto

2017-08-01

Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (Projeto de Lei nº 743/2015, na Casa de origem), do Deputado Miguel Lombardi, que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5962239&disposition=inline ]

Texto

2017-05-31

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (Projeto de Lei nº 743/2015, na Casa de origem), do Deputado Miguel Lombardi, que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5314396&disposition=inline ]

Texto

2017-01-11

Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3425833&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-01-11

Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500560&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-01-11

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500560&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2015-03-13

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1309418 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações