Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 664/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 200/2015 : Lei nº 13.695 de 12/07/2018 ]
Data
10/03/2015
Apelido
[ PL 664/2015 > PLC 200/2015 : LEI-13695-2018-07-12 ]
Ementa
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-10;664
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;200
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.695, de 12 de Julho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.695 de 12/07/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-08-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822216&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Mensagem [ Restituição de autógrafo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759538&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-06-26
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão de corretor de moda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750612&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Mensagem [ Encaminhamento de matéria à sanção. Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748419&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 94, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748422&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748427&disposition=inline ]
Texto
2017-08-18
Ofício [ Documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110160&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831728&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Anexo [ Lista de Presença - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831737&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Anexo [ Minuta de Requerimento de UrgêncIa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831746&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 718, de 2016-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831755&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831719&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3831710&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-02
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão de corretor de moda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503526&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1308002 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146727 ]