Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 592/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 60/2017 : Lei nº 13.504 de 07/11/2017 ]
Data
05/03/2015
Apelido
[ PL 592/2015 > PLC 60/2017 : LEI-13504-2017-11-07 ]
Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-05;592
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;60
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.504, de 7 de Novembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.504 de 07/11/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-10
Ofício [ Encaminha ofício SF , incluso autógrafo referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7270555&disposition=inline ]
Texto
2017-11-09
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7269423&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236252&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 181, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236262&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236272&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7238007&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 60/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7192473&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Avulso de requerimento [ RQS 780/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7192521&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7138622&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Parecer [ Parecer nº 41/2017-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7138635&disposition=inline ]
Texto
2017-08-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7108134&disposition=inline ]
Texto
2017-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5363972&disposition=inline ]
Texto
2017-06-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5366467&disposition=inline ]
Texto
2017-06-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5363972&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1306525 ]

2023-01-28T03:59:04.000Z [ 1146248 ]