Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 533/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/2018 ]
Data
03/03/2015
Apelido
[ PL 533/2015 > PLC 87/2018 ]
Ementa
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-03;533
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;87
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 87/2018 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 87/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2021-12-02
Relatório Legislativo [ Relatório do PLC nº 87 de 2018 ]
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2021-05-27
Requerimento [ Requer retirada de requerimento de tramitação em conjunto ]
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2019-07-10
Requerimento [ Tramitação conjunta do PLC nº 87/2018 com o PL nº 1753/2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979235&disposition=inline ]
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2019-04-25
Requerimento [ Requer Tramitação em Conjunto do PLS 58/2018 com outras proposições. ]
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2018-12-06
Avulso de requerimento [ - ]
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2018-12-05
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87/2018. ]
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2018-11-28
Relatório Legislativo
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2018-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDR ]
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2018-11-28
Requerimento [ Nos termos do disposto no artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2018-11-28
Parecer
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Avulso inicial da matéria
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2018-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. ]
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[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759884&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1305113 ]

2023-09-12T00:18:13.000Z [ 1146161 ]