Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 376/2015
Data
12/02/2015
Ementa
Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-12;376

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2015-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1300620 ]

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