Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 325/2015 ]
Data
11/02/2015
Apelido
[ PL 325/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-11;325
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418554&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416639&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416642&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416645&disposition=inline ]
Texto
2023-08-02
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416965&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Relatório Legislativo [ Relatório. CAE. Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366143&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366467&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Parecer [ Relatório. CAE. Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366517&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040439&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040504&disposition=inline ]
Texto
2019-09-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014649&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939052&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937695&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1299965 ]

2023-09-12T00:18:13.000Z [ 1145928 ]