Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 90/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 152/2017 ]
Data
02/02/2015
Apelido
[ PL 90/2015 > PLC 152/2017 ]
Ementa
Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-02;90
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;152
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 152/2017 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 152/2017 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 152/2017 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 152/2017 ]
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2017-11-29
Avulso inicial da matéria
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312444&disposition=inline ]
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2017-11-28
Avulso inicial da matéria
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2017-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299937&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299937&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1296933 ]

2023-09-12T00:18:13.000Z [ 1145673 ]