Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563382&disposition=inline ]
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2024-03-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 775, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que Institui a Semana do Lixo Zero, e sobre o Projeto de Lei n° 2190, de 2022, que Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563436&disposition=inline ]
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2024-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563439&disposition=inline ]
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2024-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563489&disposition=inline ]
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2024-03-12
Ofício [ Aprovação/Rejeição de Matéria em Decisão Terminativa – PL 775/2020 e PL 2190/2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563496&disposition=inline ]
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2024-02-21
Relatório Legislativo [ institui a Semana do Lixo Zero ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9549629&disposition=inline ]
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2023-06-19
Relatório Legislativo [ Institui a Semana do Lixo Zero, ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391318&disposition=inline ]
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2023-06-16
Relatório Legislativo [ Realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9390830&disposition=inline ]
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2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191503&disposition=inline ]
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2022-07-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184072&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1296787 ]