Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 23/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 4/2015 > Veto nº 6/2015 : Lei nº 13.107 de 24/03/2015 ]
Data
02/02/2015
Apelido
[ PL 23/2015 > PLC 4/2015 > VET 6/2015 : LEI-13107-2015-03-24 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-02-02;23
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.107, de 24 de Março de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.107 de 24/03/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-03-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296178&disposition=inline ]
Texto
2015-03-02
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296169&disposition=inline ]
Texto
2015-02-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296160&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-02-26
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2922662&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-02-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1296714 ]

2023-01-28T03:58:56.000Z [ 1145601 ]