Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8331/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 541/2011 > PL 8331/2015 ]
Ementa
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;541
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-01-09;8331
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-01-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470189&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-01-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1295994 ]
Texto
2014-12-22
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470171&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470180&disposition=inline ]
Texto
2014-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470161&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470152&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470079&disposition=inline ]
Texto
2013-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470070&disposition=inline ]
Texto
2013-07-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470088&disposition=inline ]
Texto
2013-07-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470104&disposition=inline ]
Texto
2013-07-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470120&disposition=inline ]
Texto
2013-07-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470136&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470061&disposition=inline ]
Texto
2011-09-01
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470043&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4470052&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=612851&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:55.000Z [ 1145520 ]