Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8329/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 263/2011 > PL 8329/2015 ]
Ementa
Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer gratuidade de acesso do idoso a eventos esportivos realizados em estádios e ginásios. bem como a museus mantidos com verbas públicas e a eventos culturais patrocinados pelo Governo Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;263
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-01-09;8329
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-01-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542177&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-01-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1295992 ]
Texto
2014-12-19
Quadro Comparativo [ Lei 10. 741/2003 x PLS 263/2011 x Emendas da CDH/CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542159&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542168&disposition=inline ]
Texto
2014-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542149&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542140&disposition=inline ]
Texto
2012-06-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542099&disposition=inline ]
Texto
2012-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542090&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542081&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542108&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542124&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542063&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542072&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=616441&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:55.000Z [ 1145516 ]