Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8316/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2015 : Lei nº 13.282 de 04/05/2016 ]
Data
18/12/2014
Apelido
[ PL 8316/2014 > PLC 114/2015 : LEI-13282-2016-05-04 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-18;8316
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;114
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.282, de 4 de Maio de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.282 de 04/05/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463117&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463126&disposition=inline ]
Texto
2015-10-22
Avulso de parecer [ Parecer nº 927, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463108&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463090&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463099&disposition=inline ]
Texto
2015-10-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463081&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4463072&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040078&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1294902 ]

2023-01-28T03:58:54.000Z [ 1145478 ]