Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8254/2014
Data
2011
Apelido
[ PLS 332/2011 > PL 8254/2014 ]
Ementa
Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;332
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-12;8254
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.765, de 22 de Dezembro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.765 de 22/12/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo do Veto Parcial n° 12/2023, aposto ao Projeto de Lei do Senado n° 332/2011, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540825&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, convertido na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537188&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537192&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537399&disposition=inline ]
Texto
2023-05-18
Ofício [ Of. nº 118/2023/PS-GSE, que comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9362663&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241568&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292945 ]
Redação Final de Plenário
2014-12-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241577&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241558&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241548&disposition=inline ]
Texto
2014-11-04
Quadro Comparativo [ PLS 332/2011 x Emendas 1 a 4 - CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241539&disposition=inline ]
Texto
2014-10-31
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241529&disposition=inline ]
Texto
2014-10-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241492&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241483&disposition=inline ]
Texto
2013-10-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241474&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241456&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241465&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2950147&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:55.000Z [ 1145374 ]