Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8189/2014
Data
2011
Apelido
[ PLS 377/2011 > PL 8189/2014 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;377
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-03;8189
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.306 de 03/03/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 377, de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086274&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 77, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077494&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Documento Não categorizado [ Demais documentos de sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077496&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9069601&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006440&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804797&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292248 ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804788&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804778&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804769&disposition=inline ]
Texto
2013-02-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804760&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804751&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-07-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=615171&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:52.000Z [ 1145210 ]