Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8188/2014
Data
2011
Apelido
[ PLS 159/2011 > PL 8188/2014 : LEI-13693-2018-07-10 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;159
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-03;8188
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-07-13
Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759762&disposition=inline ]
Texto
2018-06-25
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749225&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444703&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292233 ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444694&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444684&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444675&disposition=inline ]
Texto
2013-07-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444666&disposition=inline ]
Texto
2011-12-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444657&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444648&disposition=inline ]
Texto
2011-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444639&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=617879&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:52.000Z [ 1145208 ]