Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759762&disposition=inline ]
Texto
2018-06-25
Ofício Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749225&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444703&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292233 ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444694&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444684&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444675&disposition=inline ]
Texto
2013-07-11
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444666&disposition=inline ]
Texto
2011-12-15
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444657&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444648&disposition=inline ]
Texto
2011-04-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4444639&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=617879&disposition=inline ]