Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8140/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 179/2015 : Lei nº 13.270 de 13/04/2016 ]
Data
25/11/2014
Apelido
[ PL 8140/2014 > PLC 179/2015 : LEI-13270-2016-04-13 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-11-25;8140
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;179
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.270, de 13 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.270 de 13/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612158&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 264, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612149&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612115&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612131&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Avulso de parecer [ Parecer nº 212, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612140&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612106&disposition=inline ]
Texto
2015-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4612097&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916173&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1288957 ]

2023-01-28T03:58:51.000Z [ 1145081 ]