Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8131/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 467/2012 > PL 8131/2014 ]
Ementa
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;467
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-11-20;8131
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1288023 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153891&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153872&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153882&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153862&disposition=inline ]
Texto
2014-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153853&disposition=inline ]
Texto
2013-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153835&disposition=inline ]
Texto
2012-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4153844&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:51.000Z [ 1145069 ]