Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8130/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 185/2012 > PL 8130/2014 ]
Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;185
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-11-20;8130
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1288014 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633899&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2014-11-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633880&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633889&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633870&disposition=inline ]
Texto
2014-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633861&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633843&disposition=inline ]
Texto
2012-05-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633852&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:51.000Z [ 1145067 ]