Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8085/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 454/2012 > PL 8085/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;454
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-11-12;8085
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1285897 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-11-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733455&disposition=inline ]
Texto
2014-11-07
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733437&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-11-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733446&disposition=inline ]
Texto
2014-10-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733427&disposition=inline ]
Texto
2014-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733418&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733409&disposition=inline ]
Texto
2012-12-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733391&disposition=inline ]
Texto
2012-12-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733400&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular para fins de formação de condutores em vias públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=603355&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:50.000Z [ 1144960 ]