Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7944/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 > Veto nº 14/2018 : Lei nº 13.689 de 05/07/2018 ]
Data
02/09/2014
Apelido
[ PL 7944/2014 > PLC 58/2016 > VET 14/2018 : LEI-13689-2018-07-05 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-09-02;7944
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;58
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.689, de 5 de Julho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.689 de 05/07/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-07-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 promulgado após a derrubada do Veto Total nº 14/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755185&disposition=inline ]
Texto
2018-07-09
Mensagem [ Mensagem nº 373, de 2018, acompanhada da restituição do autógrafo e da cópia da Lei n° 13.689, de 2018, promulgada em razão da derrubada do veto pelo Congresso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754202&disposition=inline ]
Texto
2018-05-26
Ofício [ Ofício nº. 012/2018, do Sr. Deputado Alceu Moreira ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744806&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-04-03
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653705&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651750&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 27, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651761&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651780&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Avulso de requerimento [ RQS 126/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649876&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649289&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649680&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Requerimento [ Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649684&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Avulso de requerimento [ RQS 137/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649689&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646371&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Avulso de requerimento [ RQS 106/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646462&disposition=inline ]
Texto
2018-01-30
Ofício [ Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7630534&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
Ofício [ Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7631863&disposition=inline ]
Texto
2017-11-27
Carta [ Documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302955&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Ofício [ Ofício nº 574/2017, da Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7160290&disposition=inline ]
Texto
2017-08-28
Ofício [ Ofício 8/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7210670&disposition=inline ]
Texto
2017-05-02
Ofício [ OF.GAB.014/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5289679&disposition=inline ]
Texto
2017-03-31
Ofício [ Ofício 022/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5289707&disposition=inline ]
Texto
2017-03-28
Memorando [ Memorando nº 22/2017/OUVIDSF/CORCID, Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, encaminha manifestações referente ao PLC nº 58/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5211008&disposition=inline ]
Texto
2017-03-06
Documento Não categorizado [ Email, encaminhado do Coordenador do Grupo da Rota Caminhos da Neve do Rio Grande Sul e Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5210958&disposition=inline ]
Texto
2016-12-12
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224678&disposition=inline ]
Texto
2016-12-08
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3167141&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Avulso de parecer [ Parecer nº 820, de 2016-CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224669&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224651&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224660&disposition=inline ]
Texto
2016-10-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224642&disposition=inline ]
Texto
2016-09-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224633&disposition=inline ]
Texto
2016-09-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4224624&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2913549&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1276305 ]

2023-01-28T03:58:45.000Z [ 1144502 ]