Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7926/2014 > Projeto de Lei nº 6232/2023 ]
Data
29/08/2014
Apelido
[ PL 7926/2014 > PL 6232/2023 ]
Ementa
Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-29;7926
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;6232
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-26
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535685&disposition=inline ]
Texto
2023-12-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535769&disposition=inline ]
Texto
2023-12-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535685&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275784 ]

2024-04-02T14:06:55.000Z [ 1144484 ]