Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7907/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 190/2015 ]
Data
26/08/2014
Apelido
[ PL 7907/2014 > PLC 190/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-26;7907
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;190
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-14
Ofício [ Ofício nº 1.421, de 2022, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a não aplicação do disposto no artigo 332, §1º, do Regimento Interno do Senado, a fim de evitar o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224049&disposition=inline ]
Texto
2017-08-25
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº. 190, de 2015. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7144428&disposition=inline ]
Texto
2017-08-09
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 190, de 2015, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências”. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6414947&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549635&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549644&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 16, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549653&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549626&disposition=inline ]
Texto
2015-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549617&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039926&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275247 ]

2023-01-28T03:58:45.000Z [ 1144465 ]