Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7902/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 100/2015 ]
Data
21/08/2014
Apelido
[ PL 7902/2014 > PLC 100/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-21;7902
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.582 de 16/05/2023
Norma Gerada
Lei nº 14.582, de 16 de Maio de 2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-23
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366182&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366188&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei Complementar n° 100/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367200&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9342356&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9323002&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321694&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 100 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321685&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 100 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321688&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 100 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321691&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 100/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317182&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 100/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317481&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317516&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Requerimento [ Solicita urgência para a matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317601&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Parecer [ Relatório ao PLC 100/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317620&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Requerimento [ Requer urgência para a matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9318570&disposition=inline ]
Texto
2023-04-17
Ofício [ Ofício TST.GP.ASPAR 25, de 2023, do Presidente do TST, que encaminha impacto orçamentário-financeiro da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9316849&disposition=inline ]
Texto
2023-01-27
Ofício [ Ofício TST.GP 39, de 2023, do Presidente do TST, que encaminha impacto orçamentário-financeiro da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9249246&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Ofício [ Ofício nº 1.422, de 2022, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a não aplicação do disposto no artigo 332, §1º, do Regimento Interno do Senado, a fim de evitar o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224039&disposition=inline ]
Texto
2017-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5212760&disposition=inline ]
Texto
2017-03-15
Ofício [ Encaminha dados atualizados do impacto orçamentário-financeiro referente à matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5092248&disposition=inline ]
Texto
2016-08-16
Anexo [ Ofício CSJT.GP.SG.ASSPAR nº 259/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021587&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021542&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021551&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021560&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021569&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 673, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021578&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021533&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4021524&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2917978&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1274802 ]

2024-04-02T14:06:55.000Z [ 1144458 ]